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Processo é um negócio que não deu certo

Ninguém deseja um processo, nem na condição de autor e nem na de réu. Infelizmente, nesse nosso mundo moderno e no nosso país excessivamente judicializado, difícil passar sem enfrenta-los. Mas processo, para as empresas, é um negócio que não deu certo.

E continuará não dando certo, pois terá que enfrentar as agruras da Justiça do Trabalho, ou a demora interminável da Justiça Estadual ou a menos ruim de todas, a Justiça Federal. Mas todo o processo traz incertezas, custos elevados, tempos excessivamente longos e acarreta para as organizações o ônus de gerenciar fracassos.

Modernamente, a advocacia tem concentrado esforços na prevenção dos litígios, principalmente para reduzir a quantidade de negócios fracassados e consequentemente melhorar os resultados das organizações, quer empresas, quer sociedades ou cooperativas.

Investir na prevenção, dizem que custa caro, mas eu afirmo que é um bom negócio. Prevenir é o negócio que sempre dá certo. Caro certamente será não investir.

Tanto diretores jurídicos quanto os mais atualizados escritórios estão cuidando da prevenção, eliminando passivos que possam ser preventivamente evitados.

Na esfera fiscal, a conformidade poderá evitar autuações com multas elevadas e até penalização criminal dos administradores. Bons profissionais nos departamentos de contabilidade, fiscal e jurídico certamente farão a diferença e suas remunerações terão um custo menor que multas ou negócios frustrados.

Na esfera de gestão de pessoas o raciocínio é o mesmo. Se até alguns anos atrás saia barato enfrentar demandas trabalhistas, onde os pagamentos devidos eram postergados e os valores reduzidos em acordos e não havia o ônus da sucumbência, hoje já não é assim. Juros elevados multas frequentemente aplicadas, indenizações por danos, encarecem os passivos trabalhistas demandados na Justiça do Trabalho. Hoje os juízes executam de ofício as contribuições previdenciárias, onde não é possível reduzir valores por acordo. Logo ao que tudo indica haverá ainda o ônus da sucumbência.
Menos ofensivas, mas não menos prejudiciais estão as questões ambientais, consumeiristas, societárias, creditícias, estas ultimas aumentadas pela atual elevação da inadimplência, dentre outras.

A empresa moderna e bem administrada, voltada para a conformidade, gerindo competentemente os riscos e advogados modernos, focados em evitar processos, minimizam a quantidade de negócios fracassados.
Tal abordagem infelizmente ainda está ausente dos bancos de nossas academias jurídicas que tratam quase exclusivamente do processo. Mas é a abordagem atual dos departamentos jurídicos das boas organizações e dos melhores escritórios de advocacia.

Roberto de Souza Godinho – Junho de 2015