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Lutemos por um Brasil melhor

Lutemos por um Brasil melhor
Roberto de Souza Godinho – Advogado OAB/SC 8839

Lutemos por um Brasil melhor sob a ótica jurídica. Está na hora de colocarmos a bola no chão e retomarmos o jogo. Esse jogo que só termina para quem morre, mas que continua sem findar por toda a nossa vida. Então, acabou o intervalo e vamos voltar ao campo com decisões racionais pois decisões viscerais são fadadas ao fracasso.

Lutemos por um Brasil melhor com a democracia.

Não adianta pedir intervenção militar pois ela não irá ocorrer. Não há mais ambiente no mundo para ditaduras. As ditaduras sofrem sansões por parte dos grandes países desenvolvidos. Os militares existem para garantir a segurança de nossa pátria. Sempre estiveram do lado do povo, continuam e continuarão. As forças armadas são a instituição mais respeitada e lembrada pelos brasileiros. E, no meu entendimento é merecedora. Mas não devem e não irão intervir politicamente. Então, vamos ser objetivos e voltar ao gramado para voltarmos a frente no placar.

Lutemos por um Brasil melhor respeitando as regras.

Em primeiro lugar, temos que entender que no jogo com regras democráticas precisamos respeitar os adversários. São brasileiros que pensam diferentemente. Não são inimigos. São brasileiros, nossos irmãos. São nossos adversários. Terminado um tempo, devemos nos abraçar e todos juntos trabalharmos pelo bem do Brasil. Se ganhamos hoje e no governo, formos atrapalhados pelos que perderam, todos perderão, pois, o Brasil não prosperará, permanecendo na mediocridade. Assim sucessivamente. A oposição deve ser feita de forma inteligente e propositiva, com espírito republicano.

Lutemos por um Brasil melhor, mas sem atirar no próprio pé.

Não devemos dar um tiro em nosso próprio pé. Quando na oposição bloqueamos iniciativas boas para o Brasil, estamos prejudicando a nós mesmos e a todos os demais. Estamos todos no mesmo barco quer sejamos de direita, de esquerda ou pragmáticos. Se o barco afundar, todos afundaremos juntos. Lembro, esse barco é o Brasil que todos amamos.

Lutemos por um Brasil melhor respeitando as diversas opiniões.

A alternância no poder é um dos maiores desafios da democracia. Países totalitários como a China, conseguem andar mais depressa pois sem a oposição e a alternância política sempre anda no mesmo rumo. O que ocorre com democracias mais consolidadas é que os pontos divergentes não são tão distantes. Existem mais posições comuns consolidadas que divergentes. Isso é efeito do tempo. Nossa jovem democracia precisa de tempo e não de um retrocesso autoritário. Então, fica mais fácil o progresso mesmo com as normais alternâncias de poder características das democracias. Precisamos aceitar que ora estaremos no governo e ora um adversário político é quem estará. É a regra do jogo democrático. Temos que apreender a viver com ela. A democracia se caracteriza pela diversidade de pensamentos e de opiniões.

Nossa democracia nem é sólida e nem está consolidada.

Alguns tentam vender que nossa democracia é sólida e consolidada, mas não é como ela se apresenta na prática. Basta perder a eleição e o derrotado pede a volta da ditadura. Houveram visíveis manobras políticas, a meu ver algumas ilegais que deveriam ter sido combatidas nos tempos certos, nas esferas adequadas. Não foram. Os mecanismos que existem não funcionaram. Agora, eleição passada, todos devem aceitar o resultado, adotarem uma postura positiva, cooperando com as decisões do novo governo que forem boas para o Brasil e combatendo as que não forem.

Vamos dar um basta na corrupção e na roubalheira.

Lula teve seus processos anulados por suspeição do juiz. Haviam fortes evidências dessa suspeição mesmo que obtidas de forma ilegal. Provas obtidas ilegalmente podem e devem ser aproveitadas em benefício do réu e tão somente em benefício. Foi reconhecida pelo plenário do S.T.F. Sérgio Moro arvorou-se em super-herói e colocando-se acima da lei aplicou Maquiavel e buscou os fundamentos legais para desmontar o esquema denominado “Petrolão”. Afinal, os fins nobres justificaram os meios nem sempre legais. Mas Lula comandou o maior esquema de corrupção da história do Brasil e sabe-se lá do mundo. O que não pode ser esquecido é que as provas existem. Estão na nossa cara e só não possuem validade devido ao superamam Sergio Moro ter agido fora dos limite estabelecidos pela lei processual. Não podemos e não devemos esquecer da roubalheira promovida pelo P.T. sob o comando de Lula.

Lutemos por um Brasil melhor, mas dentro das quatro linhas.

Mas a lei tem que ser observada e Moro extrapolou a lei. Mas o Lula não teria sido descondenado se não fosse o único brasileiro com potencial para derrotar nas urnas o presidente Bolsonaro. Foi como em um dos filmes Rambo, com o Silvester Stallone, em que Rambo foi resgatado da prisão para sozinho, em missão secreta do governo, destruir o inimigo. Então, retiraram Lula da prisão e deram a ele a missão de derrotar Bolsonaro.  Não fizemos nada diante da manobra de descondenação. Como advogado que sou não vejo muito o que poderia ser feito, mas seus motivos saltaram na cara de todos os brasileiros que tinham um mínimo senso crítico.

Lutemos por um Brasil melhor com campanhas limpas e imparciais.

Veio a campanha e as análises deixavam dúvidas sobre uma vitória do petista. Então, Lula foi privilegiado descaradamente pelo judiciário e o presidente Bolsonaro foi oprimido, censurado, nada foi feito. Aí deveria ter havido ação enérgica do Congresso Nacional, por ser o único com poder legítimo para frear a outro super-herói Alexandre de Moraes. O problema do superamam é que ele sempre se coloca acima da lei e em nome da justiça e do bem. Mas é um fora da lei. Age pela força bruta. Sumariamente. Sem julgamentos. Sem contraditório. Sem ampla defesa, sem duplo grau de jurisdição, enfim sem o devido processo legal.

Lutemos por um Brasil melhor com eleições melhores e menos questionáveis.

As urnas ganharam o qualificativo de serem pouco transparentes mas foram usadas e não fizemos nada, Bolsonaro reclamou sozinho. A imprensa demonizou Bolsonaro imputando ao presidente qualificativos que ele não merecia e ninguém fez nada. Todos achavam que Bolsonaro ganharia a eleição mesmo assim. Ledo engano o establishment venceu e Lula volta a cena do crime. Do mesmo jeito que venceu a Getúlio, Jânio, Collor, Dilma, entre outros. Agora venceu a Bolsonaro. Eu sempre digo que o otimista, em geral é um ingênuo. Eu pressentia que daria no que deu.

Lutemos por um Brasil melhor com um congresso melhor, mais republicano.

A omissão do Congresso Nacional tem sido a principal causa pela juristocracia que assola o país. O congresso é a casa do povo. É o poder originário, dele decorrem os demais. Mas o congresso está de joelhos diante do judiciário e temos uma razoável ideia dos motivos. Nossa culpa por nunca termos dado atenção as eleições parlamentares. Em grande maioria deixamos para escolher deputados e senadores na noite do sábado que antecede a eleição. Vendemos nosso voto para um parlamentar que irá revende-lo a um corrupto que deseja aprovar uma lei de seu interesse.

Temos que ser cidadãos melhores, respeitadores das leis.

Temos que mudar enquanto sociedade. Não podemos ter gatonet, PDF pirata de livros, software pirata no nosso computador, mentir, divulgar fake news e exigir dos políticos que sejam honestos quando não somos.  Falta-nos envergadura moral para isso. Os políticos são a cara da sociedade. É como nos olharmos no espelho quando estamos na frente de um político. Se ele é corrupto possivelmente foi eleito por eleitores corruptos que venderam seu voto. As vezes por uma dentadura, um caminhão de brita ou a eliminação criminosa de uma multa. Temos que rever os nossos valores, as nossas atitudes para mudarmos o Brasil.

Concidadãos, sem mais golpes em nossa história.

Temos que dar um basta em golpes. Nós queremos a democracia. Deixem os nossos bravos e heroicos militares em seu mister. Não coaduna com a democracia querer derrubar governantes legitimamente eleitos por que não vão bem, como Collor e Dilma. Ao invés de arrumarmos um motivo para impedimentos seria melhor que oferecêssemos nossa ajuda. Que estivéssemos presentes nas gestões públicas. Temos instrumentos constitucionais para isso.

Para concluir, conclamo a todos que lutemos por um Brasil melhor.

Para concluir afirmo que não adianta pedir golpe militar pois ele não acontecerá. Melhor nós pensarmos na forma de convivência com o ex condenado ou, mais apropriadamente, descondenado, como queiram, pois, ele agora é o presidente eleito. Sempre em prol do Brasil. Apoiando as boas iniciativas e nos opondo as que entendermos sejam ruins para o nosso Brasil. Deixando de lado as paixões e as ideologias. Pensando no Brasil. Não podemos perder mais quatro anos por que o Lula será o presidente. Vamos manter essa chama conservadora acesa. Vamos mostrar aos indecisos que o conservadorismo e o liberalismo são a melhor opção. Com argumentos. De forma construtiva, positiva, dentro da lei, respeitando as normas jurídicas. Não podemos nos igualar e agir como os que não respeitam. A diferença entre os povos desenvolvidos e os não, está exatamente na maior observância das leis pelos primeiros.

Um estado de leis e não de homens.

Vamos respeitar as leis para termos morais para exigir que Alexandre de Moraes passe a respeitá-las também. Teremos legitimidade para isso se agirmos dentro das leis. O que vimos nos quatro anos do governo de Bolsonaro foi um absurdo. Um massacre ao governo e ao Brasil. Vamos trazer Bolsonaro de volta em 2026 em um Brasil melhor ou ele será injustamente massacrado outra vez. Pretendo fazer a minha parte.

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